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Samuel Sousa JuniorSamuel Sousa Junior, Advogado

Publicações

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Samuel Sousa Junior, Advogado
Samuel Sousa Junior
Artigo · há 2 anos
PERSE: Não perca essa oportunidade!

PERSE: Não perca essa oportunidade!

Você que é do setor de turismo e eventos, e sofreu bastante na pandemia da COVID-19, já deve ter ouvido falar sobre o PERSE. Mas o que significa exatamente PERSE e, principalmente, o que eu,...
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Artigo · há 2 anos
Saiba Tudo sobre Execução Fiscal

Saiba Tudo sobre Execução Fiscal

A Execução Fiscal é um dos assuntos que desperta mais interesse tanto para quem é da área do Direito, quanto para os empresários e empreendedores em geral, já que constituem a maior parte do acervo...
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Artigo · há 2 anos
Distrato Imobiliário: o que preciso saber?

Distrato Imobiliário: o que preciso saber?

Com o crescente aumento da inflação, fazendo com que índices como IGPM e IPCA fiquem superiores a 10% nos últimos 12 meses, alguns contratos de compra e venda têm se tornado inviáveis para alguns...
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Artigo · há 2 anos
O que Preciso Saber sobre Geração Compartilhada de Energia Solar?

O que Preciso Saber sobre Geração Compartilhada de Energia Solar?

Com o aumento da geração distribuída e por fontes alternativas, e recentemente com a publicação do marco legal da Geração Distribuída, instituído pela Lei n. 14.300/22, que trouxe significativas...
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Artigo · há 2 anos
Quais Cuidados Devo Ter ao Adquirir Imóvel por Cessão de Direitos?

Quais Cuidados Devo Ter ao Adquirir Imóvel por Cessão de Direitos?

Em determinadas situações, como por exemplo na promessa de compra e venda de lote, ou de um imóvel a ser objeto de partilha (inventário, divórcio, etc), alguém que detém a posse, mesmo que precária,...
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Artigo · há 2 anos
Preciso de uma Certidão Negativa Federal. E Agora?

Preciso de uma Certidão Negativa Federal. E Agora?

É comum para algumas empresas se deparar com uma situação em que é requerida uma Certidão Negativa de Débitos – CND, seja por algum ente público ou por bancos, organizações e outras entidades. Mas...
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Artigo · há 2 anos
5 Dicas para Parar de Sofrer com Contrato de Aluguel

5 Dicas para Parar de Sofrer com Contrato de Aluguel

Se você possui um imóvel como fonte de renda, e o administra por conta própria, tenho certeza que já passou por vários problemas decorrentes do contrato de aluguel. Entre os principais problemas,...
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Modelo · há 4 anos

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADORA: _____________, brasileira, (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o n.º _________, portadora do RG n.º ______, residente e domiciliada à...
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Artigo · há 4 anos
Rescisão Imotivada de Contrato de Plano de Saúde: o direito à manutenção do tratamento já iniciado.

Rescisão Imotivada de Contrato de Plano de Saúde: o direito à manutenção do tratamento já iniciado.

Nós já falamos aqui sobre a ilegalidade da rescisão unilateral dos planos de saúde, sem a devida comunicação prévia ao segurado, mesmo que diante da inadimplência do mesmo. Nesse ponto, entende-se...
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Artigo · há 4 anos
Você sabe o que são Contratos Conscientes?

Você sabe o que são Contratos Conscientes?

Você sabe o que são contratos conscientes? Os contratos conscientes vêm sendo bastante utilizados no ramo do Direito Empresarial, trata-se de uma abordagem legal, na realização de contratos baseados...
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